Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Empresa deve ressarcir a empregado valores cobrados pelo uso de palm-top

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

TST exclui descontos de despesas com funeral nas verbas rescisórias

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Dona de salão de beleza será indenizada por loja que cobrou dívida de modo agressivo

Serviços domésticos em união estável não geram indenização

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Delegado que furou fila e prendeu o reclamante deve ressarcir o Estado por danos morais

TST amplia valor de indenização por dano moral

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Responsabilidade subsidiária abrange multa do artigo 477 da CLT

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida de licença para tratamento de saúde de uma servidora, no período de 60 dias.

Esferas administrativa e judiciária são independentes em impetração contra seguradora

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada